Flavia Bernardes
Foto capa: Divulgacao
A proteção das florestas é o tema da petição que vem sendo divulgada e assinada por meio da ONG Greenpeace durante a Copa do Mundo. A campanha, chamada “Mudar o Código dá Azar para a Seleção”, pede que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), proteja o solo, a água e a biodiversidade do planeta durante a tramitação do relatório defendido pelo deputado e relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP).
Segundo a ONG, a proposta de Rebelo coloca em risco o patrimônio ambiental brasileiro. “O solo, a água, a biodiversidade, a Amazônia que assegura as chuvas que irrigam nossos solos férteis, as florestas que construíram uma nação, tudo isso está em jogo na tentativa por parte de deputados que militam na bancada da motosserra de modificar o Código Florestal brasileiro”, diz a ONG.
Ao todo, são mais de dez anos de luta dos ambientalistas para evitar alterações no Código Florestal para o benefício de ruralistas. Para eles, a chave para impedir uma catástrofe ambiental que comprometerá o futuro de todos os brasileiros está nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados.
“Basta usar o poder do seu cargo para impedir que um grupo de deputados com interesses inconfessáveis e em fim de mandato siga adiante com seu projeto de transformar o país num deserto florestal. Eles estão na contramão da formação de um país moderno, que respeita as leis e as florestas, que reconhece sua importância para os brasileiros e que tem no uso racional do nosso gigantesco patrimônio ambiental a base de um novo modelo de desenvolvimento”, diz a ONG na petição.
Entre as propostas defendidas por Rebelo constam a isenção das Reservas Legais para propriedades de até quatro módulos (na mata atlântica isso pode chegar até 150 hectares); a soma da Reserva legal com as Áreas de Preservação Permanente em propriedades acima de quatro módulos; anistia ao desmatamento; diminuição da área de mata ciliar que protege os cursos d´água de 30m para no mínimo 5 metros; a revogação da função social da propriedade; a autonomia do Estado regular áreas a serem preservadas; entre outras.
Além do Greenpeace, também lutam pela rejeição do novo Código Florestal os partidos Verde e Psol, a ONG SOS Mata Atlântica, a Via Campesina, Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Centro Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional de Associações dos Servidores do Incra (CNASI), além de cientistas e estudantes.
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